O cartão SUS é um documento criado para facilitar o acesso à rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com os objetivos de organizar e sistematizar dados sobre o atendimento prestado aos usuários; dotar a rede de atendimento do SUS de um instrumento que facilite a comunicação entre os diversos serviços de saúde; fornecer informações sobre uma pessoa usuária do SUS em qualquer ponto do país e gerar dados atualizados que permitam planejamento e intercâmbio de conhecimento para subsidiar a elaboração e a execução das políticas públicas de saúde.

Em Vitória da Conquista, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde tem trabalhado para cadastrar todos os usuários do SUS, para garantir o melhor atendimento ao cidadão. O cartão pode ser feito por qualquer cidadão conquistense, na sede da Secretaria Municipal Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico ou na Central de Regulação de Exames. A diretora de regulação, controle e avaliação SUS, Jaquilene Lima, informa que, “em 2012, foram confeccionados mais de 40 mil cartões em Vitória da Conquista. Devido a uma grande ação da Prefeitura, com mutirões, pontos fixos e ações na zona rural, nós conseguimos alcançar um grande número. Em 2013, nós continuamos trabalhando em empresas, confeccionando cartões dos funcionários e seus familiares”.

Esse cartão é um documento obrigatório para acessar alguns serviços do SUS, a exemplo dos procedimentos que são faturados a partir de Boletim de Produção Individualizada, como ressonâncias, tomografias, mamografias, entre outros. Pacientes de cirurgia previamente programada também precisam apresentar o cartão. Em caso de internação, o cartão deve ser apresentado antes que o paciente receba alta.

A diretora Jaquilene Lima explica que, em situação de urgência ou para a realização de consultas básicas, não é obrigatória a apresentação do cartão SUS, mas os próprios estabelecimentos de saúde, quando identificam que o paciente não tem o cartão, encaminham a produção.

Para a confecção do cartão são necessários os seguintes documentos: documento de identificação (RG, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista), comprovante de residência, de Vitória da Conquista, em nome do solicitante (fatura de cartão de crédito ou outro documento emitido pelos Correios, guia do IPTU, cartão da família, comprovante de matrícula atual, com endereço, comunicado do INSS, FGTS, entre outros).