PLHIS é apresentado durante 5ª Conferência Municipal da Cidade

A Audiência Pública realizada na noite dessa sexta-feira, 26, marcou a conclusão dos trabalhos de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Vitória da Conquista (PLHIS). O encontro contou com a presença do prefeito Guilherme Menezes, do vice-prefeito, Joás Meira, de diversos secretários, coordenadores  e lideranças sociais do município, além da arquiteta e urbanista Grace Machado, da empresa Latus Consultoria, que na oportunidade apresentou e debateu os programas e ações estratégicas do PLHIS com moradores da cidade.

A primeira audiência púbica para elaboração do Plano ocorreu no dia 11 de dezembro de 2012 e foi apresentada à sociedade civil a metodologia para elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social. A segunda audiência pública aconteceu no dia 10 de abril, na qual foi apresentado e discutido o diagnóstico do PLHIS.

Ailton Reis, membro do Sindicato dos Rodoviários

Osvaldo Filho, Associação de Moradores do Bairro Nova Cidade

Durante esses cinco meses de elaboração do PLHIS foi produzido um diagnóstico da realidade habitacional do município com base na realização de oficinas técnicas e comunitárias, entrevistas com beneficiários dos programas sociais e levantamento de dados junto aos órgãos da Administração Pública. O PLHIS tem como objetivo principal, com base no diagnóstico elaborado, estabelecer os programas e ações específicas que viabilizem a produção de novas moradias para reduzir o déficit habitacional do município, realocações dos moradores de habitações em áreas de risco, bem como promover a regularização fundiária em Vitória da Conquista.

Para o presidente da Associação de Moradores do Bairro Nova Cidade, Osvaldo Filho, o saldo das reuniões foi muito positivo. “O resultado do Plano é bastante satisfatório para resolver os problemas da habitação e da regularização fundiária que tanto necessitamos”, avaliou.

Já o  membro do Sindicato dos Rodoviários do município, Ailton Reis, ressaltou que o plano permitirá a democratização dos espaços urbanos do município. ” Ele é uma ferramenta de controle social da cidade, mapeando espaços de risco e garantindo moradia para a população que mais precisa”, disse.

Miguel Felício, secretário municipal de Desenvolvimento Social

O secretário de Desenvolvimento Social, Miguel Felício, disse que o documento final do PLHIS contempla as necessidades de Vitória da Conquista. “O planejamento da Habitação é um instrumento fundamental na vida da cidade e esse documento é essencial para o Governo Municipal, fruto de um trabalho extraordinário realizado pela equipe da habitação e pela empresa Latus”, comentou.

Ações e diagnóstico – Para dar sustentação ao programa de Habitação está previsto ainda o desenvolvimento de programas transversais, como o desenvolvimento institucional voltado para os órgãos e atores sociais envolvidos com a política de habitação do município.

O diagnóstico habitacional mapeou o déficit habitacional e os vazios urbanos que podem atender a demanda habitacional do município, entre outros. Entre as prioridades apontadas no plano, está a contemplação de famílias que se encontram em situação de risco social.

Um vez concluído o Plano, que agora será encaminhando para o Ministério das Cidades, o município fica habilitado para solicitar os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), possibilitando novos convênios para o financiamento da Política Municipal de Habitação.