Com a implantação do Complexo de Escuta Protegida, o primeiro a ser implantado no interior do estado e o primeiro do Nordeste a atuar em conformidade com as diretrizes da lei federal 13.431/2017, Vitória da Conquista passa a ser uma referência nacional e até internacional no cuidado com crianças e adolescentes vítimas de violência.

Esse papel foi destacado pelo consultor da ChildHood Brasil, Benedito Santos, e por Rosana Vega, chefe de Proteção à Criança do Unicef no país, em reunião por videoconferência com a prefeita Sheila Lemos, na tarde de terça-feira (4). “Com o funcionamento desse complexo, Vitória da Conquista terá a experiência mais completa da Lei 13.431. Esperamos que o município chegue a 2030 livre da violência contra crianças e adolescentes”, pontuou o consultor da ChildHood Brasil.

A lei mencionada pelo representante da ChildHood estabelece proteção para a escuta e tomada de depoimentos em inquéritos e processos judiciais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O Complexo de Escuta Protegida de Vitória da Conquista conta com duas salas de escuta especial (uma para criança e outra para adolescente), uma sala de audiência, e uma sala de depoimento especial) e deverá ser inaugurado no mês de julho.

Para a prefeita Sheila Lemos, a disponibilidade do Unicef e da ChildHood em apoiar as iniciativas da Prefeitura de Vitória da Conquista uma boa notícia, que vem acompanhada do desafio de fazer o melhor possível. “Os desafios nos fazem crescer e nós vamos encarar este. O governo está comprometido para que este projeto seja um sucesso se torne um exemplo para o país e o mundo”, afirmou a gestora. “Tenho absoluta certeza de que podemos avançar, com a experiência do Unicef e da ChildHood e, quem sabe, possamos mesmo chegar a 2030 com o fim ou ao menos uma redução importante da violência contra a criança e o adolescente, como disse o professor Benedito”.

Rosana Vega, do Unicef, elogiou os programas voltados à assistência à criança e ao adolescente de Vitória da Conquista e destacou a oportunidade de a Unicef participar do processo de implementação da lei 13.431/2017, que segundo ela, “é a chave para garantir o direito de proteção à criança e ao adolescente. E a cooperação da ChildHood e do Unicef tem um preço para Vitória da Conquista: que nos ajude a liderar o projeto de instalar a Escuta Protegida no Brasil”.

O secretário de Desenvolvimento Social, responsável pela implementação do Complexo de Escuta Protegida destacou o empenho do governo na efetivação dos programas de proteção à criança e ao adolescente e disse que a parceria entre a Prefeitura de Conquista e o escritório do Unicef deve tornar-se ainda maior, com a assinatura de um termo de cooperação entre a Prefeitura para ampliar os investimentos da organização no município. “Em Brasília, visitamos o Centro Integrado 18 de Maio que cederá um software que vai permitir à rede local monitorar todo o processo de acompanhamento das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, destacou o secretário.