Nesta quarta-feira (08), às 19h, será realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores sobre a temática

A Prefeitura Municipal, por meio da Coordenação de Políticas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), realiza durante o mês de maio uma campanha de combate à homolesbotransfobia. A ação tem como objetivo conscientizar a população sobre a crescente violência que vêm sendo cometida contra a comunidade LGBT, no estado da Bahia e também em Vitória da Conquista.

De acordo com o Transgender Europe e pelo GGB (Grupo Gay da Bahia), entre os anos de 2011 a 2018, um caso de homofobia é registrado a cada 16 horas no país. Índice considerado alto entre nações signatárias da Declaração Universal dos Direitos Humanos, como é o caso do Brasil.

Segundo o coordenador municipal das Políticas de Promoção dos Direitos LGBT, José Mário Barbosa, as políticas públicas voltadas aos direitos humanos na cidade visam atender, indistintamente, a todos os indivíduos dentro de uma sociedade. “Sem direitos humanos não há democracia, e sem democracia não há direitos humanos. É com esse princípio que a Coordenação tem procurado atuar para construir uma política com base no respeito a cada cidadão de nosso município”, explica.

Audiência Pública Sobre a Diversidade – Durante o mês de maio, é celebrado o Mês da Diversidade, no qual o Município participará, junto à Câmara Municipal, de uma audiência pública, a fim de discutir casos de violência sofrida pela comunidade LGBT em Vitória da Conquista. “No dia 08 de maio ocorrerá a audiência pública na Câmara, e durante o ato iremos propor uma lei de combate a esse tipo de discriminação”, afirma José Mário.

A Coordenação LGBT do município oferece apoio à comunidade LGBT, em horário comercial, no Centro Integrado de Direitos Humanos, localizado na Praça Tancredo Neves. Lá são oferecidos assistência psicológica e jurídica de forma gratuita.