Gestores e técnicos de municípios de toda a região sudoeste estão participando do UPB Itinerante. O evento tem a proposta de capacitá-los sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e das regras exigidas na prestação de contas das prefeituras. A ação, que é uma iniciativa da União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM – BA), teve início na manhã desta quarta-feira, 30, no auditório do Cemae.

“Eu entendo que capacitar profissionais é um grande exemplo, e a UPB traz aqui técnicos do Tribunal para esse aprendizado”, avalia o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão. Segundo ele, os municípios precisam estar atentos para lidar com recursos cada vez menores e cidadãos mais exigentes. “Daí a necessidade de que cada real que entra na prefeitura seja aplicado corretamente e com a devida fiscalização interna, para evitar problemas perante os tribunais”, completa.

José Henrique Tigre, que é prefeito de Belo Campo e esteve representando a diretoria da UPB no evento, lembra que este é um ano atípico na política baiana, pois apresenta uma renovação de cerca de 60% dos gestores municipais. “Infelizmente, hoje nós não temos ainda uma faculdade que forme o político. Ele muitas vezes é eleito pelo carisma, pelo serviço prestado ou pela possibilidade de ser um gestor que vá trazer um resultado para o município. Então, a UPB Itinerante vem trazer o conhecimento técnico para os gestores”, explica.

O conselheiro do TCM-BA, Ronaldo Santana, lembra que o papel do Tribunal vai além de fiscalizar e inspecionar. “Também atuar no campo do ensino, pedagógico – seja de prefeitos, seja de presidentes de câmara e de diversos gestores da administração pública – como deve ser hoje a aplicação regular dos recursos públicos, tão escassos”, afirma. Além disso, ele destaca que essa aplicação deve ser pautada sob os princípios da obediência constitucional e da obediência às leis que regem a administração pública municipal.

A UPB Itinerante se estende até o dia 1º de setembro. A programação também oferece aos prefeitos atendimentos sobre convênios federais e compras governamentais de micro e pequenas empresas, oferecidos pela Caixa Econômica Federal e pelo Sebrae, respectivamente.

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) também estará presente, disponibilizando orientações sobre estágio e inserção dos jovens no mercado de trabalho. Além disso, os especialistas do Tribunal de Contas vão esclarecer questões a respeito de Controle Interno, licitações, Lei de Transparência e outras exigências estabelecidas aos entes públicos.