Em evento on-line realizado na quinta-feira (16), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), recebeu o selo MigraCidades 2024. Essa é a quarta vez consecutiva que o município é reconhecido com o prêmio, que valoriza os esforços do Governo Municipal no desenvolvimento e gestão de políticas migratórias.

O Selo MigraCidades é uma iniciativa da Organização Internacional para as Migrações (OIM), vinculada à ONU, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O selo tem como principal objetivo apoiar os governos locais a aprimorarem o acolhimento e a integração das pessoas migrantes. Em 2024, apenas 44 governos locais foram premiados, sendo 32 municípios, 11 estados e o Distrito Federal.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, o reconhecimento representa o compromisso contínuo da gestão com a garantia de direitos a todos, independentemente de sua origem. “Receber o selo MigraCidades pelo quarto ano consecutivo mostra que estamos no caminho certo, promovendo a inclusão e a dignidade das populações migrantes. Nosso trabalho é guiado pelo respeito à diversidade e pela busca por soluções humanas e eficazes para acolher e integrar essas pessoas”, afirmou Michael.

A coordenadora da Proteção Social Especial, Tainá Alves, também destacou a importância do selo para fortalecer as políticas públicas voltadas para os migrantes. “Receber este selo mostra que Vitória da Conquista tem avançado em muitos aspectos. Como o selo é dividido em eixos, isso nos permite fazer uma análise global de todas as áreas que atuam com o público migrante para além da assistência social, como saúde, educação, e políticas transversais”, pontuou Tainá.

O evento de entrega do selo foi realizado de forma online

Avanços na proteção social aos migrantes

Dentre as principais ações desenvolvidas em 2024 para garantir proteção social à população migrante, destaca-se a articulação com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) – agência intergovernamental da ONU dedicada a promover uma migração humana e ordenada para o benefício de todos. Em parceria com a OIM, a Prefeitura promoveu uma formação sobre acolhimento aos migrantes, que contou com a participação de profissionais da Assistência Social, Saúde e Educação, além de integrantes do sistema judiciário, do Conselho Tutelar, dos Conselhos de Direitos, das OSCs e das famílias migrantes.

Outro avanço significativo foi a manutenção de um abrigo provisório na região de Itapirema, onde os migrantes da etnia Warao estão temporariamente acolhidos. Além disso, o Governo Municipal realizou debates com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para ampliar o diálogo e a articulação sobre as questões migratórias no município.

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