Desenvolvimento Social
Postado em 16 de maio de 2021 as 07:30:37
Em mais uma oportunidade, a Prefeitura de Vitória da Conquista foi destaque pela iniciativa inovadora de implantar no município um Complexo de Escuta Protegida. Foi no mais recente webinário promovido pelo Ministério Público da Bahia (MPE), na sexta-feira (14), com o tema ‘Desafios da implantação da Lei 13.431/2017 e o combate à violência sexual de crianças e adolescentes’.
O debate contou com a participação de diversas autoridades como Denise Casanova Villela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e do secretário de Desenvolvimento Social Michael Farias, que na oportunidade apresentou a experiência de implementação em Vitória da Conquista da lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra crianças e adolescentes, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos das vítimas em inquéritos e processos.
Houve, ainda, a apresentação da campanha de combate à violência sexual desenvolvida pelo MPE em parceria com a Plan International e apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Safernet Brasil e o Instituto Aliança. O mote da campanha, que foi apresentada pela gerente de projetos da Plan International, Elaine Amazonas, é ‘Dá para fazer muitas coisas pelo celular: inclusive quebrar o silêncio de uma violência sexual’. (Com informações do site do Ministério Público da Bahia)

Secretário de Desenvolvimento Social falou do processo de implantação da Escuta Protegida