A estruturação inclui o apoio a ações que promovem integração e fortalecimento de vínculos comunitários e familiares

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), deu continuidade ao processo de ordenamento da política pública municipal para a população em situação de rua, durante os meses de setembro e outubro. Esta etapa iniciou com a realização de grupos focais com trabalhadores dos serviços que atendem essa população no âmbito da assistência social e finalizou com uma formação que reuniu representantes de todas as políticas públicas envolvidas no atendimento à população em situação de rua em Vitória da Conquista.

Segundo o secretário da Semdes, Michael Farias, essa etapa será fundamental para fortalecer a integração das diferentes políticas públicas nesse processo de estruturação da política municipal voltada para a população em situação de rua. “O primeiro desafio é entender esse fenômeno como um fenômeno multidimensional que está relacionado a todas as políticas intersetoriais. Então, partindo desse ponto, nós começamos essa movimentação para garantir a estruturação de uma política municipal, esclarecendo os papéis das políticas setoriais, os pontos comuns e os arranjos institucionais que garantam a operabilidade do sistema de proteção social”, destacou o secretário da Semdes.

A formação e os grupos focais foram conduzidos pelo consultor Luciano Márcio Freitas de Oliveira, que é sociólogo e assistente social com vasta experiência na gestão da Proteção Social Especial (PSE) e no processo de formação permanente sobre a Política de Assistência Social no Brasil. De acordo com ele, o debate sobre o enfrentamento à situação de rua em Vitória da Conquista demanda uma atuação intersetorial. “Esse momento é para pensar um debate para além da assistência, entendendo as competências das outras políticas numa rede de atenção. A resposta a esse fenômeno histórico requer atuação das outras políticas também, porque a ida para a rua não só foi uma questão ligada à assistência, foram várias situações que produziram”, ressaltou o professor Luciano.

Ao longo desta etapa, os profissionais debateram os aspectos práticos e teóricos da situação de rua, permitindo uma compreensão mais ampla sobre a rede intersetorial que atende esta população. Participaram desse debate trabalhadores das secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes), Saúde (SMS), Serviços Públicos (Sesep), Políticas para Mulheres (SMPM), Educação (Smed), Desenvolvimento Econômico (SMDE), Mobilidade Urbana (Semob), Cultura, Turismo e Lazer (Sectel) e da Guarda Municipal, além de representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE) e de Organizações da Sociedade Civil (Oscs) que ofertam serviços socioassistenciais, como a Casa do Andarilho e a Paróquia Santa Dulce dos Pobres.

O coordenador da Paróquia Santa Dulce dos Pobres, Wallas dos Santos, participou da formação e pontuou a importância de ter representantes de diversos serviços participando desse debate. “Participar desse momento é importante porque a gente acaba agregando e levando informação e orientação para os nossos irmãos, tanto das ações nas ruas quanto também da nossa igreja, porque tem muitos que não conhecem as políticas públicas voltadas para a pessoa em situação rua”, avaliou Wallas.

Nesta etapa, os grupos focais foram realizados no Centro de Referência Especializado de Assistência Social para a População em Situação de Rua (Centro Pop – Adulto), no Abrigo Provisório Pernoite, na Casa do Andarilho e no Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas). Segundo a coordenadora de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Tainá Alves, essa é uma etapa fundamental da consultoria para a compreensão de como os serviços estão chegando até as pessoas. “As visitas são na perspectiva de conhecer a realidade local para montar um diagnóstico a partir do que está sendo visualizado e iniciar os processos formativos com a nossa equipe, visando o reordenamento e a melhoria dos serviços que atendem a população em situação de rua”, disse a coordenadora.

A assistente social Leia Ribeiro, que atua no Centro Pop, participou do grupo focal na unidade. Para ela, os momentos foram fundamentais para auxiliar a adequar a atuação dos trabalhadores da Unidade Socioassistencial às diretrizes do SUAS e da Política Nacional para a População em Situação de Rua. “Estou achando a capacitação muito boa. A dinâmica das discussões está sendo esclarecedora e produtiva, por isso acho que vai melhorar muita coisa no nosso trabalho. Acredito que os serviços de conquista que atendem a população em situação de rua vão ser beneficiados desses momentos formativos”, disse a assistente social.

Como parte desse processo de fortalecimento da política municipal voltada à população de rua, nesta etapa, foi realizado também um torneio de dominó entre servidores e usuários do Centro Pop, visando promover a integração e o fortalecimento de vínculos por meio de atividade lúdica.