Desenvolvimento Social
Postado em 30 de janeiro de 2024 as 15:48:25
Termina nesta quarta-feira (31), o prazo de inscrição dos servidores interessados em participar do Programa Municipal de Habitação do Servidor Público, popularmente conhecido como Vila do Servidor.
Iniciadas no dia 8 de janeiro, as inscrições são feitas pelo endereço: viladoservidor.pmvc.ba.gov.br. Nesta etapa, os servidores deverão inserir, no formulário, as informações pessoais e fotos dos documentos comprobatórios que vão identificar os funcionários públicos municipais interessados em participar do sorteio para a Vila do Servidor.
Após o período de inscrições, caberá às secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes) e Gestão e Inovação (Semgi) organizar e executar o processo de inscrição, habilitação e seleção dos servidores interessados. Posteriormente, será publicado o Edital com os critérios e procedimentos relativos ao processo de inscrição, seleção, sorteio e convocação dos servidores interessados.
A Lei Municipal n° 2.802/2023 institui o Programa da Vila do Servidor e informa os critérios de adesão. Poderão participar dela, servidores efetivos do Executivo, da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista (Emurc) e do Poder Legislativo Municipal. As unidades poderão ainda ser destinadas aos servidores titulares de cargos de provimento em comissão ou contratados para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, vinculados ao Poder Executivo Municipal, à Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, e à Emurc.
Em caso de dúvidas ou dificuldades para realização do cadastro, os interessados poderão comparecer, presencialmente, à Diretoria de Habitação de Interesse Social, localizada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes), na Avenida Juracy Magalhães, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h.