A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) promove nesta quarta-feira (13), um seminário intersetorial sobre a política municipal voltada à população em situação de rua. O evento será realizado no Teatro Glauber Rocha, no campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e ao final do seminário ocorrerá a posse do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua.

O seminário tem como objetivo criar um espaço de reflexão acerca da Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPR), evidenciando a atuação no âmbito municipal, com foco na melhoria dos processos de atendimento e garantia de direitos para essa população.

A programação do evento conta com a participação dos professores que são referências nacionais no tema, Jadir de Assis e Luciano Matos Freitas de Oliveira. Luciano é sociólogo, assistente social e atualmente é coordenador-geral de proteção social especial de média complexidade na Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome. Já o professor Jadir é assistente social, atuou como assessor de gabinete da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais e presta uma consultoria técnica para o município de Vitória da Conquista sobre o reordenamento da política voltada à população em situação de rua.

Foram convidados a participar do seminário servidores e trabalhadores da administração, estudantes, integrantes dos movimentos sociais, profissionais envolvidos na elaboração, implementação, avaliação e controle social das políticas públicas para a população em situação de rua no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e demais interessados no tema.

Programação:

8h30 – Credenciamento
9h – Mesa de abertura
9h30 – Conferência: Estratégias de operacionalização da Política Nacional para População em Situação de Rua: aspectos da Decisão liminar do Supremo Tribunal Federal que dispõe sobre remoções forçadas de pessoas em situação de rua.
11h – Diálogo aberto: os desafios das políticas públicas na atenção integrada à população em situação de rua.
14h – Conferência: Perfil da população em situação de rua no município de Vitória da Conquista: diagnóstico dos serviços socioassistenciais para população em situação de rua.
15h – Diálogo aberto: o Plano Municipal de Atenção Integrada à População em Situação de Rua: próximos passos.
16h: Posse do Comitê Intersetorial de acompanhamento e monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua.