A reunião aconteceu no gabinete da Semdes

Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) se reuniram com integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e do Conselho Tutelar, nessa segunda-feira (14), para o acolhimento de demandas dos órgãos. Durante a reunião, foram abordadas as dificuldades enfrentadas pela Rede de Proteção Social na efetividade do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) em Vitória da Conquista.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, a colaboração entre as diferentes esferas do poder público é fundamental para o aprimoramento da execução do PPCAAM nos municípios. “Esse não é um debate pontual local, é muito mais amplo, de nível estadual e nacional. Então, é importante que haja um debate com representações nacionais, para que a gente consiga alinhar essas questões e, de fato, garantir a proteção de crianças e adolescentes”, ressaltou o secretário.

Para a presidente do Comdica, Elaine Cristina Fontes, as questões levantadas na reunião são fundamentais para o fortalecimento do programa em Vitória da Conquista. “A gente veio buscar apoio do município para enfrentar essas problemáticas que estão sendo demandadas ao Comdica. A expectativa é que vão surgir vários embates ainda e que, a partir disso, nós iremos avançar nesse programa para que nossas crianças possam se sentir verdadeiramente protegidas dentro do nosso município”, pontuou Elaine.

Sobre o PPCAAM

Criado pelo governo federal, o PPCAAM tem como objetivo preservar a vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar. Sua execução ocorre em diversos estados do Brasil, por meio de convênios firmados entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), governos estaduais e organizações não governamentais (ONGs).