Desde segunda-feira (4), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Transparência e da Procuradoria-Geral do Município, realiza a Semana de Controle e Prevenção à Corrupção. Com uma vasta programação e nomes de destaque do judiciário, o evento termina nesta quinta-feira (7), com palestras ministradas por Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e embaixador da Rede Governança Brasil e Gilberto Waller Junior, ex-corregedor-geral da União, que atua como corregedor da Procuradoria-Geral Federal.
Hoje ainda haverá sete oficinas pela manhã e mais duas palestras no período da tarde, ministradas por Cristiane Nardes – diretora do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance (IGCP) e por Mateus Novais – Secretário Municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção (PMVC).
O evento, fruto da parceria com a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) e da Rede de Controle da Gestão Pública, acontece na Universidade Federal da Bahia campus Anísio Teixeira.
No decorrer da Semana de Controle e Prevenção à Corrupção foram realizados o Fórum de Gestão Pública, o I Encontro de Procuradores do Interior as Bahia, o III Seminário Regional de Controle Interno (UCIB) e o Seminário em Comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção – Rede de Controle da Gestão Pública. No total, foram 34 palestrantes para a realização de três conferências, sete palestras e 14 oficinas que destacam a atuação de profissionais das áreas de Controle Interno, Transparência, Ouvidoria, Correição e Advocacia Pública.

PROGRAMAÇÃO

Manhã – Oficinas (8h – 12h):

  1. Tema: Controle de Conformidade das Licitações. Facilitador: Maike de Oliveira – Presidente da União das Controladorias do Estado da Bahia (UCIB) e Controlador Geral do Município de Itaberaba – BA;
  2. Tema: O Controle Interno sob a ótica da Lei 14.133/2021 – As três linhas de defesa. Facilitadora: Larissa Almeida de Freitas Nascimento – Contadora e Controladora Interna do Município de Vitória da Conquista (PMVC);
  3. Tema: Regras gerais para elaboração de Relatório de Auditoria Interna. Facilitador: Daniel Gomes Arruda – Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE-BA;
  4. Tema: Ferramentas de Gestão e Transparência da Plataforma TransfereGov. Facilitadora: Flávia Medeiros – Administradora e Coordenadora Substituta de Governança e Gestão do DTPAR – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
  5. Tema: O desafio da Transparência pública no âmbito municipal. Facilitadores: Mateus Nascimento Novais – Jornalista e Secretário de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção do Município de Vitória da Conquista (PMVC); e Irma Mirlayne Ferraz – Contadora, especialista em Gestão Pública e Auditoria do Setor Público, membro do Núcleo da Transparência do município de Vitória da Conquista (PMVC);
  6. Tema: Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) por meio das Ouvidorias Municipais. Facilitador: Alexandre Sanches Vicente – Ouvidor-geral e Encarregado de Dados Pessoais do Município de Londrina.
  7. Tema: A perspectiva do controle na análise das alterações orçamentárias – mitos e verdades. Facilitador: Rodrigo Cardoso Bulhões – Secretário Municipal de Financas e Execução Orçamentária (PMVC), Contador, graduando em Direito, Certificado Internacional pela APMG em PPP.

OBS: Com pausa de 15 minutos para café (Coffee Break).

Tarde – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO (14h – 17h30):

  • Recepção;
  • Palestra 1 – Tema: Estruturação da Política de Transparência e Integridade Pública – o caso de Vitória da Conquista – BA. Palestrante: Mateus Novais – Secretário Municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção (PMVC);
  • Palestra 2 – Tema: Trilha de Responsabilização: Combatendo Discriminação e Assédios Moral e Sexual. Palestrante: Gilberto Waller Junior – Corregedor da Procuradoria-Geral Federal – AGU;
  • Palestra 3 – Tema: Governança e Gestão de Riscos como instrumentos de melhoria da Gestão Pública. Palestrante: Cristiane Nardes – diretora do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance (IGCP);
  • Palestra 4 – Tema: Governança e Gestão de Riscos como instrumentos de melhoria da Gestão Pública, sob o olhar do Controle Externo. Palestrante: Augusto Nardes – Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e Embaixador da Rede Governança Brasil.
  • Encerramento.