Jonas Sala (à esq.), falou sobre gestão fiscal em evento na Uesb

A realidade fiscal da Prefeitura de Vitória da Conquista, a exemplo da arrecadação e dos investimentos feitos no município, tem sido amplamente divulgada pelo Governo Municipal, seja por meio do cumprimento de determinações legais, como a prestação quadrimestral de contas, feita na terça-feira (27), na Câmara de Vereadores, ou com participação em eventos públicos de outra natureza.

“Sem um fisco eficaz, eficiente e que realmente faça o seu papel de arrecadação, não existe educação, saúde, nem obras públicas, nenhum dos serviços que a Prefeitura presta à comunidade. E são muitos, desde a coleta de lixo até as ações em defesa do meio ambiente, a drenagem pluvial, a manutenção das vias, a mobilidade, o transporte coletivo, entre outros”, analisa o secretário municipal de Finanças e Execução Orçamentária, Jonas Sala.

De fato, o resultado desse trabalho tem sido visto nas ruas, por meio da viabilização das obras e serviços públicos que ocorrem graças aos impostos pagos pelos contribuintes, através do IPTU, ISS e o ITBI, além de outras taxas e receitas da dívida ativa municipal.

Fórum de Gestão Pública

Convidado a participar da primeira edição do Fórum de Gestão Pública Municipal, realizada na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), no último sábado (24), Jonas Sala falou sobre a forma como a Prefeitura de Vitória da Conquista tem se comportado na questão fiscal. “Entendemos que todo tributo precisa ter, como pressuposto, cobrar menos de quem pode menos, cobrar mais de quem pode mais, e não cobrar nada de quem não pode nada. Temos atuado nessa direção, procurando a legalidade e os meios de eficiência em termos de eficiência e inteligência fiscal”.

Além de estudantes de pós-graduação na área de gestão pública e de um público regional, pessoas de outros lugares do país acompanharam o evento, por meio de plataformas on-line. O secretário observou que essas pessoas, no futuro, podem vir a ocupar cargos em gestões públicas de municípios da região.

Segundo ele, foi uma oportunidade de exercitar a política de transparência fiscal do Município. “Demonstrando o nosso trabalho, entendemos que essa formação de opinião sobre o trabalho da Secretaria de Finanças na comunidade é muito importante para a manutenção da nossa adimplência, para que o cidadão consciente, que paga o seu tributo, saiba que existe um serviço que retorna para ele. O evento foi um local adequado para dar voz a essa mensagem”, afirmou o secretário.

Informações fiscais do Município também foram apresentadas em audiência pública na CâmaraPúblico deve acompanhar investimentos municipais

Sala explicou que é preciso transparência no que diz respeito ao uso dos recursos públicos e à forma como estes são arrecadados pelo poder público municipal, porque as pessoas têm o direito, garantido por lei, de saber se a Prefeitura está mantendo seus gastos com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por exemplo. Ou se os índices mínimos de investimento em setores estratégicos, como a saúde e a educação, estão sendo cumpridos pelo Município, e se as metas fiscais estabelecidas são satisfatórias.

Da mesma forma, interessa ao público saber que o volume de receitas próprias municipais teve um aumento de aproximadamente 87% nos últimos quatro anos, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19. De acordo com Sala, os cofres municipais registravam, no final de 2017, um saldo de quase R$ 125,7 milhões. No fim de 2021, esse valor era de R$ 235,6 milhões. Um aumento de cerca de R$ 110 milhões em termos absolutos.

“É um crescimento significativo, lembrando, inclusive, que 2020 foi um ano de dificuldades, com relação à pandemia. Houve certa retração na economia geral. Em praticamente três meses, nós tivemos uma arrecadação muito baixa”, disse Sala.

“E, mesmo com todas essas dificuldades, nós tivemos esse desempenho e crescemos esse percentual. Isso tem permitido que a Prefeitura respalde os investimentos feitos em todas as áreas da cidade”, ressaltou o titular da Sefin.

Transparência interessa a todos

Portanto, assim como o Município tem a obrigação de ser transparente, também cabe ao público tomar a iniciativa e aproveitar as oportunidades disponíveis, seja em eventos como o da Uesb ou o da Câmara, para se informar sobre a situação fiscal do lugar onde mora.

“Nós mostramos como temos agido para obter uma arrecadação sempre crescente, procurando atingir a população da maneira mais distribuída possível. Queremos buscar o nosso tributo sem ser muito oneroso para com um segmento a, b ou c, e favorecendo a todos eles. Esse é o papel da Prefeitura”, conclui o secretário.