No próximo domingo, 13, será celebrado o Dia dos Pais. Para garantir os direitos dos consumidores nas compras dos presentes, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realiza a Operação Dia dos Pais.

Até essa sexta-feira,11, agentes do Procon visitam estabelecimentos comerciais localizados no Shopping Conquista Sul, centro da cidade e bairro Brasil. Durante a ação, são observados aspectos como a disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso; a especificação dos produtos ou serviços oferecidos; as políticas de trocas; as condições de pagamento, inclusive os descontos praticados, entre outros. Em caso de descumprimento da legislação, os lojistas são orientados e, se não se adequarem no prazo previsto, serão autuados.

Segundo o procurador, Luiz Manzini, o Núcleo de Fiscalização e Assessoria Jurídica do Procon orienta os consumidores que, no caso de compras para presente, procure conhecer a política de troca da loja, pois esta depende da deliberação do lojista. “Outro alerta diz respeito à forma de pagamento, pois o Código de Defesa do Consumidor permite que o comerciante adote um preço para pagamento em dinheiro, outro para pagamento con cartão de débito e cartão de crédito”, esclareceu.

Os comerciantes e consumidores apoiam a iniciativa. Funcionária pública, Iraci Argolo acredita que toda fiscalização que busca o cumprimento da legislação em benefício do consumidor é positiva. E a gerente de loja, Gilda Rocha, completou: ” esse trabalho é muito bom, pois as vezes cometemos algumas falhas por falta de orientação. Além disso, todos somos consumidores” , concluiu.