Com a proximidade dos festejos juninos, o Procon de Vitória da Conquista orienta os consumidores a ficarem atentos às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor para efetuar compras com segurança, inclusive fogos de artifício, muito comuns nesta época do ano.

Na compra desses produtos, o consumidor deve observar as indicações de faixa etária, modo de utilização e quantidade de pólvora, além das instruções de manuseio, que devem estar expostas na embalagem. Além disso, os fogos devem ser adquiridos apenas em locais autorizados.

O coordenador do Procon, Rafael Meira, explicou que outro cuidado que deve ser tomado é com a compra de ingressos para shows e eventos. “Nesse caso, o consumidor deve estar atento ao que é anunciado e ao que de fato foi cumprido pelos organizadores. Caso o evento não seja realizado, o organizador deverá devolver o valor total pago pelo consumidor. Se a compra foi feita pela internet, o consumidor precisa guardar todos os comprovantes da realização do pedido e da efetivação do pagamento”, completou.

Para as compras presenciais, os consumidores devem ficar atentos aos preços, que devem estar à vista, pois se o consumidor, ao realizar o pagamento, for cobrado em um preço maior, a legislação garante que ele sempre pague o menor valor.

Em relação à forma de pagamento, os estabelecimentos comerciais podem adotar preços diferentes, a depender do instrumento utilizado na transação e do prazo de pagamento. Porém, essas condições devem ser informadas em local e em formato bem visíveis ao consumidor.

Sobre a política de troca de produtos, os estabelecimentos comerciais têm a obrigação de informar aos consumidores sobre as condições e os prazos para isso. Em regra, as lojas não são obrigadas a trocar produtos adquiridos presencialmente por causa do tamanho do produto ou devido a arrependimento por parte do consumidor. No entanto, se o vendedor informar ao consumidor, no momento da compra, que é possível a realização de troca, independentemente da existência de defeito no produto, a loja fica obrigada a cumprir o que prometeu.

Mas para isso e para a garantia de todos os seus direitos, o consumidor deve exigir a nota fiscal. “Recomenda-se também, que os consumidores guardem anúncios e materiais de divulgação, como tickets, panfletos e publicações em redes sociais como meio de prova para o registro de reclamação junto ao Procon”, destacou Rafael.

Em caso de dúvidas ou reclamações, os consumidores podem comparecer, das 8h às 16h, na sede da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/VC, que está localizado na Praça Virgílio Ferraz nº 83, Centro, Vitória da Conquista – BA. Esclarecimentos acerca do atendimento podem ser solicitados por meio do telefone (77) 3429-7851.

Preços dos produtos típicos

Para que os consumidores possam se orientar sobre a média dos valores cobrados nos produtos que compõem a “cesta junina”, o Procon de Vitória da Conquista realizou, no final do último mês, avaliação de preços em 10 estabelecimentos comerciais.

Durante a fiscalização, que contemplou as áreas leste e oeste da cidade, dois produtos chamaram a atenção: o cravo da índia e a canela em pau. Em 2023, o quilo de cravo da índia foi vendido por R$ 428,00 e este ano é encontrado por R$ 509,50. Já para a canela em pau, essa elevação foi ainda maior, pois subiu de R$ 119,00 para 352,20 o quilo.

Confira os preços de todos os itens pesquisados:

Amendoim (Kg) – Menor preço R$ 9,90; maior preço R$ 15,40
Floco de milho (unidade) – Menor preço R$ 2,70; maior preço R$ 5,58
Pé de moleque (Kg) – Menor preço R$ 21,32; maior preço R$ 66,00
Paçoca (Kg) – Menor preço R$ 21,32; maior preço R$ 75,00
Milho verde (Unidade) – Menor preço R$ 0,75; maior preço R$ 2,50
Canela (Kg) – Menor preço R$ 75,99; maior preço 352,50
Cravo da índia (Kg) – Menor preço R$ 139,00; maior preço 509,50
Gengibre (Kg)– Menor preço R$ 8,99; maior preço 23,90
Laranja (Kg) – Menor R$ 2,25; maior preço R$ 5,29