A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), promoveu um encontro formativo entre as equipes de habitação, assistência social, saúde, educação, política LGBT, política para mulheres e defesa civil, com o objetivo de alinhar questões relativas à execução do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). A reunião aconteceu nesta segunda-feira (25), no Planetário Professor Everardo Públio de Castro.

O encontro foi conduzido pela coordenadora de Programas e Projetos Habitacionais da Diretoria de Habitação, Yasmin Chaves. Ela explicou que o objetivo da iniciativa é promover uma articulação intersetorial para definir como os encaminhamentos para o programa serão realizados. “Aqui tratamos sobre aspectos essenciais que buscam eliminar diversos problemas que foram percebidos na execução do programa em sua versão anterior. Portanto, confiamos que a Prefeitura está um passo à frente, no que diz respeito à condução oportuna e antecipada, ao promover momentos instrutivos como este”, afirmou Yasmin.

Após a apresentação feita por Yasmin, as equipes participaram de uma oficina sobre os fluxos operacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, conduzida pela assistente social e técnica da habitação, Tânia Costa. A oficina trabalhou ferramentas para garantir que os usuários atendidos pelos diversos setores da Prefeitura sejam encaminhados ao programa de forma correta e eficiente.

Ao longo da formação, os servidores receberam informações sobre as competências da Diretoria de Habitação de Interesse Social. Também foram discutidos qual o público prioritário do programa, as mudanças presentes na edição de 2024 e a legislação que regula o Minha Casa, Minha Vida.

Vitória da Conquista será contemplada com 1.676 unidades habitacionais. Entre as principais mudanças da nova versão do programa, destacam-se a possibilidade de isenção de pagamento para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família; a redução do número de parcelas de pagamento, que passa de 120 (10 anos) para 60 (5 anos); as taxas de juros, agora mais baixas e flexíveis; a priorização de projetos que integrem infraestrutura urbana e transporte público; além da fiscalização de irregularidades, que antes era realizada pela Caixa Econômica Federal e agora será de responsabilidade municipal.

Atuando na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a assistente social do Caps II, Sandra Matias, relatou estar ansiosa para que a população possa ser contemplada pela nova edição do programa. “Como já tem muito tempo que a população teve acesso a esse programa, a expectativa é muito alta. Sabemos que a demanda será grande e muitos dos pacientes que atendemos nos perguntam sobre como conseguir sua casa própria. No Caps, trabalhamos com a autonomia dos pacientes, e o programa é mais uma forma de contribuir com isso”, pontuou Sandra.

A assistente social da Secretaria Municipal de Educação, Adelmita Oliveira, também avaliou positivamente o momento formativo, especialmente pela oportunidade de tirar dúvidas. “O trabalho intersetorial é fundamental para que os novos beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida tenham seus direitos garantidos integralmente, desde a moradia até a matrícula dos seus filhos na escola mais próxima à sua residência”, relatou Adelmita.