Membros do Comitê Gestor

Em Vitória da Conquista, o programa federal Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi implantado este ano pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Nessa segunda-feira (27), por meio do Decreto Municipal 18.986, foi instalado o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e, por meio do Decreto 18.987, foram empossados quatorze representantes de quatro secretarias municipais que promovem políticas públicas para o público alvo do programa. A cerimônia foi realizada no Auditório do Centro Integrado de Direitos da Criança e do Adolescente.

No município, o Primeira Infância no SUAS é destinado a 800 usuários, entre gestantes e crianças de 0 a 6 anos, sendo que serão priorizadas às famílias que sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e crianças afastadas do convívio familiar. “Esse programa é muito importante porque vamos trabalhar com crianças de zero a seis anos que precisam de nossa atenção e carinho”, disse a vice-prefeita e secretária municipal de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, durante a solenidade.

Intersetorialidade: representante da Saúde e secretária de Desenvolvimento Social

Com caráter intersetorial, o Comitê Gestor tem como finalidade planejar e articular ações necessárias para promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

A Coordenação Técnica do Primeira Infância no SUAS será exercida pela Coordenação de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Na oportunidade, a coordenadora da pasta, Vida Amaral, explicou as atribuições do comitê. São elas:

– Elaborar o diagnóstico e informações sobre o público prioritário do Programa e a rede de atendimento;

– elaborar Plano de Ação Municipal;

– definir estratégias e compromissos, de modo a refletir seu caráter intersetorial;

– apoiar na elaboração de materiais para capacitação, nas ações de mobilização;

– definir estratégias e fluxos que fortaleçam a atuação em rede em torno das visitas domiciliares.

Vida Amaral está a frente do Primeira Infância no Suas

Para a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Lara Raisa Cheles, a participação de outras pastas no comitê gestor é importante, “pois busca garantir um cuidado mais completo às crianças, garantindo a integralidade das ações”.

Servidores que atuarão como mobilizadores do programa já participaram de duas capacitações.