A Prefeitura de Vitória da conquista encaminhou à Câmara Municipal, o Projeto da Lei Municipal de Micro e Pequenas Empresas, que busca promover uma série de medidas inovadoras para a desburocratização dos processos de abertura e licenciamento de empresas.

O projeto de Lei propõe a simplificação de processos, o incentivo à educação empreendedora e o fortalecimento do acesso ao mercado de compras públicas, visando fomentar o crescimento de negócios de todos os tamanhos, o que contribuirá para o bem-estar coletivo da população de Vitória da Conquista.

Segundo a prefeita Sheila Lemos, caso seja aprovada na Câmara, a lei será um importante passo para transformar a cidade em um polo de empreendedorismo e inovação. “Entre as principais mudanças destacam-se a redução do tempo de abertura de novas empresas, a simplificação de procedimentos e a eliminação de obstáculos que, muitas vezes, desestimulavam o empreendedorismo”, salientou a gestora.

A prefeita ainda ressalta que o Sebrae foi um parceiro fundamental na elaboração do projeto de lei, cujo texto prevê programas de capacitação e qualificação para que os empresários locais estejam preparados para enfrentar os desafios do mercado e aproveitar as oportunidades que surgirem. “A expertise e o apoio técnico do Sebrae foram essenciais para desenharmos uma lei que realmente atenda às necessidades dos micro e pequenos empresários de nossa cidade. “Estamos plantando as sementes do futuro, um futuro de oportunidades para todos”, adicionou a prefeita.

Além disso, a Lei das Micro e Pequenas Empresas deverá estar alinhada com o programa Compra Conquista, lançado em setembro do ano passado, e que tem como objetivo fortalecer as empresas locais e o comércio da região.