Nesta quinta-feira (10), representantes da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Vitória da Conquista se reuniram com o Tribunal de Justiça da Bahia e com a Faculdade Independente do Nordeste (Fainor) para a apresentação de resultados do Cejusc – Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos.

O Cejusc tem como objetivo reduzir o número de processos que envolvem os devedores do fisco. Uma vez resolvidos, o município de Vitória da Conquista arrecada financiamento para a execução de obras na cidade, além de diminuir o número de processos em tramitação na Justiça.

Desde o início da implantação do serviço (fevereiro de 2018), já foram arrecadados cerca de 500 mil reais para os cofres municipais. De acordo com a desembargadora Lisbete Teixeira, os três meses de cooperação já são excelentes para a cidade. “Os resultados são positivos e a tendência é melhorar: há vantagens para os contribuintes que tentam resolver seus processos de forma consensual. Isso é bom tanto para o município, que arrecada mais em seus processos, quanto para o tribunal, que os resolve’’.

A juíza titular da Vara de Fazenda Pública de Vitória da Conquista, Simone Soares de Oliveira, afirma que a parceria funcionou muito bem. “Podemos ver que a parceria deu certo e que a cidadania está sendo exercida. O cidadão sai do Cejusc consciente do acordo feito e que ele é benéfico para o contribuinte’’, destacou.

O diretor-geral da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), Edgard Larry, ressalta que a população só tem a ganhar: ‘’É um projeto que visa à comunidade como um todo. Estamos colaborando com o Tribunal de Justiça para que os processos conciliatórios na área tributária sejam os melhores. Trata-se de uma ação que proporciona a comunidade que não tem acesso à justiça, a possibilidade de estar dialogando, de estar negociando a dívida na área tributária, e acima de tudo, um processo ético, transparente, onde a comunidade tem a certeza de que aqui terá um atendimento adequado, justo, de acordo com aquilo que a nossa sociedade tanto reclama e precisa’’.