A Prefeitura de Vitória da Conquista, em articulação com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), promoveu uma série de encontros formativos, visando a apresentação do Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes aos conselheiros tutelares que tomaram posse na última quarta-feira (10), para o quadriênio 2024-2028.

Os encontros, realizados entre os dias 10 e 12 de janeiro, no auditório do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca), contaram com o apoio do Sistema de Justiça, Segurança Pública e das secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde. “Entendemos que esse processo formativo é o primeiro passo de uma longa caminhada para capacitar os conselheiros tutelares do nosso município. Iniciamos com a apresentação dos atores da rede, para que eles conheçam as pessoas com quem terão mais contato. Esse é o primeiro passo, pois reconhecemos que o conselheiro tutelar deve estar em constante processo formativo, adquirindo conhecimento”, explicou o presidente do Comdica, Joabe Oliveira.

Durante os três dias, os novos conselheiros participaram de discussões sobre o direito à infância e à adolescência no Brasil e sobre o fluxo de atuação e articulações necessárias nas escolas, na Atenção Básica, no Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf) e na Rede de Saúde Mental. Além disso, também foram apresentadas as formas de atuação dos Serviços da Proteção Social Básica, Serviços da Proteção Especial de Média e Alta Complexidade e da Rede de Atenção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Radca) de Vitória da Conquista.

Segundo o coordenador da Radca, Jerry Lavelle, os encontros formativos contribuem para o melhor desenvolvimento das funções dos conselheiros. Por esse motivo, futuramente, a prefeitura irá ofertar outras ações visando a capacitação dos profissionais. “Nós entendemos a necessidade de apresentar a existência desses serviços e a articulação do serviço da rede de proteção social do município tanto para os novos conselheiros, eleitos e empossados, quanto para aqueles que já estavam na atuação, de forma a facilitar e até melhorar o atendimento deles a crianças e adolescentes e a defesa dos direitos destes”, disse.

Eleito pela primeira vez, Paulo Barros irá atuar no Conselho Tutelar da Zona Rural. Para ele, a formação tem contribuído de modo a facilitar a atribuição de garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. “A formação é muito importante para todos, principalmente para nós que estamos chegando pela primeira vez. A gente passa a entender como é o funcionamento da máquina pública, como é que funciona a rede, a quem eu posso acessar na hora da situação da demanda, tudo isso está sendo passado para nós aqui. Então a gente vai tendo pelo menos um norte das situações e de como agir em cada uma delas”, afirmou Paulo.

Para a conselheira Poliane de Santana, eleita pela terceira vez, cada mandato representa novas experiências e por isso é essencial manter essa comunicação com a rede. “A minha expectativa é continuar atuando em proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes com uma nova perspectiva, porque cada mandato tem novas experiências. Nós chegamos um pouco mais maduros, capacitados, e também o próprio processo de eleição nos amadurece. Meu desejo é continuar atuando sempre valorizando os ditames da lei em prol da criança e do adolescente, as questões que envolvem um tratamento humanizado e priorizando sempre o melhor atendimento à população infantojuvenil e às famílias”, relatou.