Nesta quarta-feira (28), foi realizada uma sessão especial na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista para discutir o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), com representantes dos poderes Legislativo e Executivo, e da sociedade civil. O secretário municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra), Jackson Yoshiura, compôs a mesa dos trabalhos representando a Prefeitura.

De acordo com o presidente da Câmara, Hermínio Oliveira, a sessão foi articulada para que a construção do plano possa ocorrer de forma coletiva e possibilitar práticas sustentáveis e inclusivas. “É um tema de fundamental importância para o crescimento da nossa cidade e, por essa razão, precisamos trabalhar juntos para adotar práticas factíveis. Toda a sociedade foi convidada e pode contribuir”, explanou o vereador. O chefe da Casa Legislativa também pontuou que já estão previstas outras audiências sobre o tema.

O vereador Edivaldo Ferreira Júnior, presidente da comissão do PDDU – implantada pela Câmara de Vereadores para conduzir o desenvolvimento dos trabalhos -, destacou que as discussões estão sendo realizadas amplamente pelas comissões do Legislativo, também envolvendo a sociedade civil, e que têm como base o Projeto de Lei Complementar 024/2023. “As discussões estão sendo desenvolvidos para que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano venha realmente a atender os anseios da nossa sociedade, já que o atual conta com 18 anos de vigência. O novo plano prevê conexão com as leis de isolamento do uso do solo, por exemplo, e também com várias outras como mobilidade urbana e saneamento básico”, sinzalizou o vereador.

Hermínio Oliveira, presidente da Câmara de Vereadores

Durante o encontro, o secretário Jackson Yoshiura falou da urgência e importância de atualizar o crescimento e avanços da cidade em um documento direcionador. “A gente veio conversando e ouvindo todos os segmentos, todas as demandas específicas, para que o novo plano fosse, de fato, completo e pudesse sair do papel de forma que não ficasse ultrapassado. É fundamental destacar que após a aprovação do PDDU, um conjunto de dispositivos se desencadearão, a exemplo do código de obras, código de posturas, plano de saneamento básico. Portanto, o plano é a uma espinha dorsal necessária e importante”, afirmou secretário.

Representando a sociedade civil, o empresário Ubirajara Júnior, presidente da União dos Corretores, também tratou da importância do documento para toda a comunidade. “O desenvolvimento do PDDU deve levar em conta um pensamento justo, com cunho social, bastante realista e com uma visão atualizada. Todas as áreas precisam ser levadas em consideração porque é algo que impacta a cidade como um todo”, disse.

PDDU

O PL do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Vitória da Conquista foi enviado à Câmara Municipal em 11 de outubro de 2023.

Jackson Yoshiura, secretário municipal de Infraestrutura Urbana

O processo de elaboração do plano contou com participação popular, por meio de reuniões, oficinas e consulta pública.

O Projeto de Lei Complementar nº 24/23, que institui o novo PDDU, sinaliza, em seu Artigo 5º, que “O Plano Diretor instrumentaliza a Política Municipal de Planejamento e gestão Urbana” e será complementado por Leis e planos.