Novos conselheiros do Comdica e CMAS tomam posse para o biênio 2025/2026

A Prefeitura de Vitória da Conquista empossou, nesta terça-feira (25), os novos conselheiros de direitos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que irão atuar no biênio 2025/2026. A solenidade aconteceu na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor) e contou com a participação de representantes do Governo Municipal, integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, da sociedade civil e da comunidade.

Na mesa de abertura, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, destacou a importância dos conselhos para a construção de políticas públicas que impactam diretamente a vida das pessoas. “O dia de hoje demarca a importância da participação social na construção das políticas públicas. Estar nesse ato de posse do CMAS e do Comdica reforça o compromisso do Governo Municipal com a democracia, com o fortalecimento das instâncias de participação social e, principalmente, com o fortalecimento de duas importantes políticas públicas que geram consequência para a vida das pessoas que vivem em nossa cidade”, disse Michael.

Também estiveram presentes na mesa de abertura a delegada do Núcleo da Criança e do Adolescente da Polícia Civil, Rosilene Moreira, o promotor de justiça da Promotoria da Infância e da Juventude, Marcos Coêlho, a representante da sociedade civil, Elaine Cristina Fontes, e a presidente do último ano do biênio 2023/2024 do Cmas, Irlane Gomes.

A representante governamental no CMAS, que também é diretora de Assistência Social do município, Irlane Gomes, pontuou a importância do trabalho que os novos conselheiros irão desenvolver. “É inimaginável executar Política de Assistência Social sem o CMAS, não existe nada que o município de Vitória da Conquista execute da assistência social que não tenha parâmetro e a validação do Conselho. Por isso é importante que vocês assumam entendendo que irão gerir e avaliar uma política que é para toda a população conquistense”, afirmou.

Já o promotor de Justiça, Marcos Coêlho, parabenizou o empenho dos atuais conselheiros no desenvolvimento das atividades. “Essa é a mensagem que eu deixo para vocês: da excelência desse espaço, da importância dessa doação de vocês no trabalho e também parabenizo desde aqueles que já estão há muito tempo como os que estão entrando agora”, disse o promotor.

Sobre os Conselhos

Composto por 12 membros, distribuídos entre governamentais e não governamentais e seus respectivos suplentes, o Comdica é um órgão deliberativo de caráter permanente no âmbito municipal, que tem a função de formular a política municipal de atendimento aos direitos humanos da criança e do adolescente. Por sua vez, o Cmas é um órgão superior de deliberação colegiada, de caráter permanente do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social, composto por 16 membros, distribuídos entre governamentais e não governamentais, e seus respectivos suplentes.

Um desses 12 membros eleitos do Comdica é Elaine Cristina Fontes, representante da sociedade civil pela Pastoral do Menor Nossa Senhora das Graças. Para ela, atuar no Comdica é uma oportunidade de impactar positivamente a vida de crianças e adolescentes. “A gente espera trazer políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes, como projetos e ações com recurso que vem do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nós estamos comprometidos e responsáveis com a nossa condição de conselheiros para fazermos um bom trabalho”, planejou Elaine.

Empossada no Cmas e também no Comdica, Leda Freitas, que representa a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vitória da Conquista (Apae), relatou que a expectativa para iniciar os trabalhos é a melhor possível. Segundo ela, o trabalho de ambos os conselhos será um instrumento de garantia para que direitos básicos cheguem a todos os conquistenses. “Que nós possamos, dentro dos conselhos, deliberar essas políticas para que elas cheguem em toda a extensão do nosso município, zona urbana e rural. Entendemos que a política da assistência social é ampla e dentro deste conselho nós deliberamos todos os recursos que são pensados para a criança, adolescente, idosos, pessoas com deficiências e todas as pessoas que precisam da assistência social dentro do município de Vitória da Conquista”, afirmou Leda.