Nota do Município no Ideb, nos anos iniciais, subiu quase um ponto entre 2017 e 2019, e se manteve em 2021, mesmo com a pandemia

A prefeita Sheila Lemos, acompanhada do secretário municipal de Educação, Edgard Larry, e da equipe técnica da pasta, recebeu, nesta quarta-feira (8), representantes do programa Educar pra Valer, desenvolvido em Vitória da Conquista desde 2018, por meio de parceria entre a Prefeitura e a Associação Bem Comum (ABC).

Sediada no Ceará e com atuação em 47 municípios de 11 estados, a Associação Bem Comum é uma Organização Não Governamental (ONG), sem fins lucrativos, que se dedica a oferecer assessoramento, de forma gratuita, a gestores municipais. O foco desse trabalho se dá nos anos iniciais, até o 5º ano do Ensino Fundamental. O principal objetivo é fortalecer as políticas educacionais desenvolvidas nos municípios e garantir que o processo de alfabetização ocorra na idade certa e abranja o maior número possível de crianças.

A diretora executiva do Programa Educar pra Valer, Márcia Campos, e os coordenadores estaduais da iniciativa, João Pedro Martins e Sílvia Monteiro, apresentaram à prefeita um relatório com os principais resultados obtidos em 2022, assim como também os avanços registrados desde o início da parceria.

Em 2019, por exemplo, um ano depois da implantação do Educar pra Valer, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), obtido por Vitória da Conquista, nos anos iniciais da Rede Municipal de Ensino, era de 4,7. Dois anos depois, em 2019, essa nota subiu para 5,6 – uma variação positiva de quase um ponto. Em 2021, na avaliação realizada ainda durante a pandemia da Covid-19, logo após o retorno das aulas presenciais nas escolas, a Rede Municipal conseguiu manter o mesmo índice.

“É um crescimento muito significativo para um município com a complexidade, o tamanho e as adversidades de Vitória da Conquista”, avaliou João Pedro. “A gente também comemora como uma vitória quando se compara com todo o cenário nacional, onde municípios tiveram quedas significativas nos seus resultados. Ou, pior que isso, nem conseguiram levar seus estudantes para as escolas para serem avaliados. E Vitória da Conquista conseguiu fazer isso”, disse ainda o coordenador.

“Vitória da Conquista é uma vitrine para o Brasil inteiro, e não apenas para a Bahia”, observou a prefeita Sheila Lemos. “Nos encontros que temos com os professores, e nas visitas que fazemos às escolas municipais, nós sempre falamos sobre a importância de que as crianças aprendam”, acrescentou a gestora.

Tanto a prefeita Sheila Lemos quanto a equipe do programa definiram a garantia da aprendizagem como um direito de todas as crianças

Aprendizagem também gera recursos

O direito à aprendizagem, defendido pela prefeita, também foi ressaltado pela diretora executiva do Educar pra Valer como o principal objetivo do programa. “Sem saber ler nem escrever, a criança não prospera”, afirmou Márcia, reforçando que, com a garantia da alfabetização em níveis satisfatórios, a prosperidade também pode se dar em termos financeiros para o município.

Recentes reformulações legislativas feitas pelo Governo Federal, nas regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e pelo Governo Estadual, na formatação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), preveem o repasse de recursos aos municípios de acordo com os níveis educacionais alcançados pelas crianças.

“Isso foi medido pelo sistema estadual de educação já em 2022, no 2º, no 5º e no 9º ano”, contou Márcia. “Então, além do direito que todos têm de aprender, e a escola pública precisa fazer seu papel para que possamos ter uma sociedade mais igualitária, essas crianças podem trazer mais recursos. De acordo com os resultados educacionais, isso é mais dinheiro que pode entrar para a Rede Municipal. E é uma atenção especial que precisa ser dada à educação pública”, concluiu a diretora executiva do Educar pra Valer.

Além de garantir a aprendizagem, investimento na melhoria do ensino nos anos iniciais também pode significar aumento de recursos para o Município

Formação, acompanhamento e avaliação

Os métodos de trabalho do Educar pra Valer, para que a alfabetização na idade correta seja uma realidade, podem ser resumidos num tripé que inclui três palavras-chave: formação, acompanhamento e avaliação. O programa oferece uma série de capacitações durante o ano a gestores, professores, coordenadores pedagógicos e técnicos escolares, além de disponibilizar material didático para uso em sala de aula.

A aplicação dessa política é avaliada de forma contínua, e os resultados alcançados também estão sob permanente análise pela equipe do programa.

Para se aproximar do objetivo máximo, que é a garantia da aprendizagem, as ações passam pelo oferecimento de recursos pedagógicos, pela manutenção e qualificação de equipes responsáveis por colocar em prática os métodos de trabalho, pelo estabelecimento de metas de curto e médio prazo e pela garantia de reconhecimento aos profissionais e às escolas que alcançarem os resultados estabelecidos nessas metas.

A parceria continua, com metas já estipuladas para 2023 e para os próximos anos. “Nosso desafio é continuar avançando na garantia da aprendizagem dos estudantes”, diz João Pedro. “Principalmente a partir da alfabetização de todas as crianças, cada uma delas na idade certa. E também com uma melhoria dos resultados aferidos ao final do 5º ano do ensino fundamental”, conclui o coordenador.