Representantes do Governo Municipal se reúnem para discutir estratégias de proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Representantes da Prefeitura de Vitória da Conquista se reuniram, na última semana, com o consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Benedito Rodrigues dos Santos, para discutir estratégias de estruturação da Política Integral e do Plano Decenal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Vitória da Conquista. A reunião aconteceu no auditório do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca) e contou com a participação de representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes), de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), de Desenvolvimento Econômico (SMDE), de Desenvolvimento Rural (SMDR), de Educação (Smed), de Finanças e Execução Orçamentária, de Gestão e Inovação (Semgi), de Políticas para Mulheres (SMPM) e de Saúde (SMS).

Durante a reunião, foram discutidos e analisados os documentos da política municipal que auxiliaram na elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do município, construído com a participação de atores estratégicos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória da Conquista, em especial, do controle social, representado por conselheiros municipais dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Segundo o coordenador da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente (Radca) da Semdes, Jerry Lavelle, esse momento entre os integrantes irá subsidiar a elaboração da Política e do Plano Decenal referente aos direitos humanos da criança e do adolescente conquistenses, suprindo assim uma lacuna importante para que Vitória da Conquista continue em sua trajetória exitosa de defesa e garantia de direitos dessa população. “Estamos diante de um momento crucial para a construção de políticas públicas que assegurem os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Então, é essencial que todos os atores estratégicos da Rede de Proteção Social estejam engajados nesse processo”, pontuou o coordenador.

Para o consultor do Unicef Brasil, Benedito Rodrigues dos Santos, essa discussão irá contribuir para consolidar os esforços de Vitória da Conquista no enfrentamento aos diversos tipos de violência contra a criança e adolescente. “Muitos municípios do país têm até uma política, mas não têm um plano; ou tem um plano, mas não tem uma política. E, em Vitória da Conquista, nós estamos fazendo um processo completo. Isso significa que Vitória da Conquista vai ter uma experiência única no país e vai ser, mais uma vez, como já é em relação à Lei da Escuta Protegida, uma referência nacional. Muitos municípios vão poder se inspirar e o e Vitória da Conquista vai poder ensinar o país como se considerar verdadeiramente e concretamente a criança adolescente como sujeito de direitos e prioridade absoluta”, destacou o professor.