Na tarde desta segunda-feira (14), aconteceu uma reunião conjunta do Fórum Municipal de Educação (FME) e a equipe técnica de monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME), na sala de reuniões do Conselho Municipal de Educação (CME), anexo à Secretaria Municipal de Educação (Smed). As pautas principais discutidas foram a elaboração do relatório final do PME 2015/2025 e a construção do novo PME 2026/2036.

Essas são ações nas exigências legais presente tanto na Constituição Federal como na Lei de Diretrizes e Base (LDB). O PME está com vigência final marcada para junho, mas a construção depende dos planos Federal e estadual. Já está na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), o pedido do município para prorrogar até dezembro de 2026, porque para o Plano Nacional também foi solicitado.

De acordo com a representante da equipe técnica do PME, Emília Guimarães, o relatório de monitoramento final está previsto para meados no meio do ano. Posteriormente, será realizada a audiência pública para avaliação pela população com todos 20 metas vigentes. “Então no próximo a mudanças de nomenclatura. Ao invés de meta, são 18 objetivos e o que era indicador passou a ser meta”. Ela acrescentou que o foco não são apenas essas mudanças, mas para as desigualdades e equidade. “No momento, vamos focar nessa avaliação do plano que ainda está vigente, para com isso fazer um diagnóstico de como está e sabermos construir um novo plano”.

A coordenadora do FME, Martha Valéria Reis, destacou que o encontro de hoje foi uma oportunidade valiosa para refletirmos sobre os avanços e desafios que enfrentados até aqui. Ela destacou a realização da audiência pública para analisar o atual PME que está findando. “Poderemos ouvir a comunidade e coletar sugestões que enriquecerão nosso trabalho. Além disso, formaremos uma comissão de estudos para dar início ao novo plano, garantindo que ele esteja alinhado às necessidades atuais da nossa educação e às diretrizes estabelecidas”.

Quem participou do encontro foi o coordenador municipal de políticas públicas para LGBT, José Mário. Ele compartilhou atividades desenvolvidas que são essenciais para promover um ambiente escolar inclusivo e acolhedor para todos os nossos estudantes.