Vitória da Conquista sediou durante entre os dias 1º e 3 de setembro a XV Reunião Conjunta do Conselho Estadual de Educação (CEE-BA) com os Conselhos Municipais de Educação de todo o estado da Bahia. Representantes de mais de 150 municípios prestigiaram o evento que foi idealizado, de forma pioneira, pelo CEE-BA e hoje também é realizado por diversos conselhos em todo o Brasil.

Ana Maria Teixeira

Segundo a presidente do CEE-BA, Ana Maria Teixeira, o Plano Nacional de Educação, as CONAES e as Conferências Municipais foram os temas escolhidos para o encontro por serem temáticas que estão em plena efervescência nesse momento nos municípios. “A reunião conjunta foi muito boa e houve uma participação muito focada naquilo que é a real necessidade dos municípios. Estamos muito contentes com os desdobramentos e os debates do encontro. Tivemos um momento bastante rico”, afirmou. A presidente aproveitou também a oportunidade para agradecer o apoio do Governo Municipal. “Quero aproveitar para agradecer a Prefeitura de Vitória da Conquista, a Secretaria de Educação e o Conselho Municipal de Educação que foram grandes parceiros nesse evento. Devemos o sucesso do encontro ao apoio que tivemos aqui”, salientou.

Édina Azevedo

A vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, Édina Azevedo, destacou os avanços do município. “Esse foi um momento singular porque pudemos compartilhar as nossas necessidades e experiências. Temos avançado bastante e conseguido cumprir as políticas estabelecidas pelo MEC. Nosso Conselho Municipal de Educação já tem 20 anos, por isso, nos colocamos à disposição para colaborar com os conselhos das cidades circunvizinhas”, disse.

Ricardo Marques

O secretário de Educação, Ricardo Marques, destacou a importância do evento para o município. “Trata-se de um momento muito rico de discussões e para nós, de Vitória da Conquista, que sediamos o evento, foi muito importante pela visibilidade e pela relevância de tudo o que foi discutido com os representantes dos municípios. Além disso, a presença de profissionais de referência valorizou ainda mais a reunião”, afirmou.

Sobre o CEE-BA – O Conselho Estadual de Educação da Bahia é um órgão de estado, da estrutura da Secretaria da Educação. Criado em 1842, é o primeiro do Brasil e, passando do Império à República, teve atribuições que variaram com a época e com o contexto político. Hoje, reestruturado pela Lei Estadual de nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, disciplina as atividades do ensino público e privado no estado, assumindo as funções normativas, deliberativas, fiscalizadoras e consultivas. Ele credencia instituições, autoriza funcionamento de cursos, reconhece cursos superiores ministrados pelas universidades estaduais, viabiliza a regularização de vida escolar, apura denúncias envolvendo estabelecimentos de ensino, fornece orientações, entre outras atividades.