Vitória da Conquista celebra nesta sexta-feira (2), o Dia Municipal da Guarda Civil Municipal. A data, que passa a integrar o calendário oficial de eventos da Prefeitura, marca os dois anos de atuação na cidade e homenageia o aniversário do prefeito Herzem Gusmão, e foi instituída pela lei nº 2.757, de 30 de maio de 2023.

Herzem, que dá nome à primeira turma da GCM, foi o idealizador do projeto de criação da Guarda que atualmente possui 190 homens e mulheres, presentes em toda extensão do município e que trabalham, além da ronda normal, em grupamentos específicos como o Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama) e o Grupo de Ronda Escolar (GRE). Com isso, a Gestão Municipal busca promover uma capacitação contínua dos agentes como forma de melhorar a técnica profissional e o bom atendimento aos cidadãos.

A corporação hoje dispõe de oito viaturas, possui serviço de inteligência e promove seu controle externo por meio de uma ouvidoria que funciona de forma atrelada à Ouvidoria Geral do Município. O controle interno é feito por meio da corregedoria, cuja função é observar a manutenção dos princípios de atuação dos guardas.

Produtividade da GCM

A Guarda Municipal, em seu trabalho de prevenção, procura inibir atos infracionais que atentem contra bens, serviços e instalações municipais, seguindo o que está previsto na Lei 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Ao longo destes dois anos, foram realizadas 2.924 atendimentos, onde a maior parte se relaciona a prestação de socorro, mediações de conflitos, assistência às pessoas e apoio em ocorrências de trânsito. Ainda neste período, houve apreensão de drogas e armas.

Participação em eventos

Além do apoio prestado às demais forças policiais, a GCM promove a segurança em eventos públicos com grande concentração de pessoas. No ano passado, os principais eventos contaram com a presença dos agentes, viaturas e posto de videomonitoramento com 11 câmeras à disposição da proteção do público presente e dos bens e instalações do Centro Cultural Glauber Rocha. Eles atuaram no Natal Conquista de Luz, no Festival de Educação e Cultura de Vitória da Conquista (Festeccom), no Festival Suíça Bahiana, no Conquista Moto Rock, no desfile de 7 de Setembro, no Festival de Inverno Bahia (FIB) (atuando na proteção das instalações do estande da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do posto médico, bem como em apoio ao Simtrans e segurança local) no Arraiá da Conquista e também nas Eleições 2022, nos 1º e 2º turnos com apoio ao Tribunal Eleitoral (TRE) fazendo escolta e guarnecendo locais de votação.

Diminuição dos índices de violência

A participação da corporação evidencia na redução dos índices de violência em Vitoria da Conquista. Segundo o comandante da GCM, Cristóvão Lemos, houve uma diminuição no registro tanto dos chamados crimes de menor potencial ofensivo quanto dos crimes violentos contra o patrimônio e de homicídios. Como explicou o comandante, trata-se do resultado de um trabalho feito em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar.

O comandante ressalta que a GCM trabalha tendo sempre em vista a legalidade e o estrito cumprimento de suas competências, agindo conforme o artigo 144 da Constituição Federal. “A Guarda Municipal está no rol da segurança pública, previsto na Constituição Federal brasileira, tendo assim um conjunto de prerrogativas, obedecendo aos princípios norteadores da administração pública, para que o município cumpra o seu papel de manter a segurança, a paz social e a ordem”, declarou Lemos.