Auditório do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente

Representantes da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Correntina, na Bahia, visitou Vitória da Conquista para conhecer as estruturas do Complexo de Escuta Protegida, do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA), e a Unidade Municipal de Acolhimento de Crianças e Adolescentes.

Além de conhecer a estrutura, a visita, realizada nesta terça-feira, 25, teve como objetivo dialogar sobre a oferta dos serviços voltados ao atendimento de crianças e adolescentes, uma vez que Correntina está em fase de implantação da Unidade de Acolhimento Regional e no processo de implementação da Lei de Escuta Protegida.

Comitiva de Corretina

Nesse sentido, o secretário de Desenvolvimento Social,  Michael Farias, junto com representantes da secretarias de Educação e Saúde, apresentou à equipe o percurso da criação do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA), do Complexo de Escuta Protegida e da implementação da Lei 13.431/2017, no Município de Vitória da Conquista.

O equipamento é o primeiro do Norte e Nordeste do Brasil a seguir a Lei Federal 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida) e o Decreto 9.603/2018, que estabelecem o sistema de garantia e proteção para a escuta e a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em inquéritos e processos judiciais. A visita se estendeu às Unidades Municipais de Acolhimento de Crianças e Adolescentes.

Segundo Michael, a implementação da Lei da Escuta Protegida, com a assessoria da Childhood Brasil, teve como marcos inéditos a construção do Complexo de Escuta Protegida e a elaboração do fluxo e protocolo de atendimento integrado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. “Para isso foi preciso uma grande articulação com toda a rede de garantia de direitos, com a vontade política da prefeita Sheila Lemos e a participação de todos os órgãos garantidores” declarou Michael.

A diretora de Gestão do SUAS de Correntina, Edneia Moreira Nascimento, ressaltou que a visita ao município superou as expectativas. “Aqui podemos ver de perto porque Vitória da Conquista é referência no Brasil e na proteção de crianças e adolescentes. Saímos daqui com a certeza de que precisamos seguir este mesmo caminho para a implementação da Lei em nosso município” ressaltou Edneia.