Desenvolvimento Social
Postado em 5 de outubro de 2023 as 13:26:55

A reunião foi realizada em Brasília e o secretario Michael Farias participou de forma online
A experiência de Vitória da Conquista com a implementação da Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/17) foi destaque em uma reunião da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes em Brasília (DF), realizada nessa quarta-feira (4). A comissão é composta por diferentes ministérios do Governo Federal, em articulação com a sociedade civil e o sistema de justiça, com a finalidade de trabalhar de forma integrada o enfrentamento à violência sexual.
A apresentação foi feita pelo secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, que compartilhou também o Fluxo e o Protocolo de Atendimento Integrado para os membros da comissão. “O trabalho que realizamos em Vitória da Conquista segue em construção. Os governos estadual e federal podem atuar como como grandes indutores na implementação da Lei de Escuta Protegida, por isso é muito gratificante que a experiência do nosso município esteja sendo difundida em outros espaços, potencializando essa agenda em todo o país”, apontou Michael.
Alguns dos membros da Comissão já conheciam a experiência de Vitória da Conquista através do evento de Lançamento do Fluxo e do Protocolo de Atendimento Integrado, realizado no dia 12 de setembro. De modo geral, os membros da comissão também destacaram como Vitória da Conquista é referência nacional na proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes, reforçando que a experiência municipal está servindo de inspiração para que a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério dos Direitos Humanos, possa expandir e criar equipamentos similares em outros estados e municípios.







