Nesta semana, o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) realizou mais uma reunião plenária. O encontro teve como objetivo apresentar um panorama dos principais avanços e ações desenvolvidas pelo município nos últimos meses, com foco na proteção integral de crianças e adolescentes.

A reunião aconteceu por videoconferência e contou com a presença do consultor da Childhood Brasil e Unicef Brasil, professor Benedito Rodrigues dos Santos, além de representantes do Poder Executivo Municipal, do Sistema de Justiça e de Segurança Pública, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), de entidades não governamentais e de outros órgãos da rede.

Entre os temas discutidos, um dos principais foi o uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar (Sipia-CT) pelos conselheiros tutelares e pelos profissionais das políticas de assistência social, saúde e educação. O Sipia-CT é uma base de dados nacional que registra e trata informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Estamos engajados na implementação do Sipia. Um dos grandes desafios é garantir que as informações circulem com agilidade entre todos os órgãos da rede. Recentemente tivemos a inauguração da nova sede do Conselho Tutelar, e nossa expectativa é que, em breve, o sistema esteja plenamente operacional, fortalecendo o acompanhamento dos casos e a atuação integrada dos profissionais”, destacou o Promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Marcos Coêlho.

Outro avanço destacado durante a reunião foi o desenvolvimento de um software municipal de gestão e acompanhamento de casos de crianças e adolescentes atendidos pela rede de proteção social. A nova ferramenta vai reunir, em um único sistema, as informações de diferentes órgãos que atuam na proteção, o que permitirá maior integração entre as equipes e agilidade nas respostas às situações de violação de direitos.

Ao encerrar a reunião, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, ressaltou a importância do trabalho coletivo que vem sendo desenvolvido e destacou o reconhecimento que o município tem conquistado no cenário nacional. “Vitória da Conquista tem sido referência por tratar a política de proteção à infância e adolescência com seriedade e compromisso. Avançamos na estruturação dos conselhos, na integração entre os órgãos e na criação de ferramentas que fortalecem o acompanhamento dos casos. Esses resultados são fruto do empenho de toda a rede, que atua de forma articulada e comprometida com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes”, afirmou o secretário.

O secretário também anunciou que o município foi convidado a participar do Seminário Nacional “Desafios da Política de Assistência Social no Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes”, promovido pela Childhood Brasil, Unicef e Paulus Social, que será realizado nos dias 29 e 30 de outubro, em São Paulo. O convite foi estendido a todos os membros do Comitê, em especial os integrantes dos núcleos setoriais de saúde, educação e assistência social.