| Objeto: |
Realização de licitação, através do sistema de Registro de Preços, e obedecendo às disposições da Lei Nacional nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei 10.520/02, da Lei Municipal 1.727/10, dos Decretos Municipais nº 15.499/13 e 20.191/2020 e respectivas alterações, bem como a legislação específica, visando à escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI necessário ao atendimento de diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. |
