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AVISO DE RETIFICACAO DO EDITAL CHAMADA PUBLICA 007/2022 - SMS |
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| Data de Publicacao: | 27, Oct 2022 11:03 |
| Objeto: | EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - N.º 007/2022- SMS Processo n.º 51.810/2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados, Retificação do Edital referente a Chamada Pública nº 007/2022-SMS, procedimento administrativo cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município, Ano 15, Edição 3.286, terça, 11 de outubro de 2022, Páginas 6 e 7; Diário Oficial da União nº 195, Seção 3, página 214, edição de quinta-feira 13 de outubro de 2022 e Jornal Tribuna Bahia, Edição de 13 de outubro de 2022 cujo objeto é “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU DE DIREITO PRIVADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME DETERMINA A LEI 8080/90, DESTINADO À SEGUINTE ÁREA: A) CUIDADO INTEGRAL DE FERIDAS,”nos seguintes termos: Onde lê-se: ANEXO II MODELO OFÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA Timbre (se houver) Ofício n. ___/___ Data ___/___/___ A Senhor(a) Secretário(a) Municipal de Saúde A ________ (razão social), CNPJ: _______, estabelecida na _____________________ (Endereço), nos termos do Edital de CHAMAMENTO Nº 007/2022 SMS, manifesta interesse em credenciar-se no Município de Vitória da Conquista: ITEM PROCEDIMENTO /SERVIÇO DESCRIÇÃO/SERVIÇO VALOR UNITÁRIO / MENSAL CAPACIDADE MENSAL OFERTADA VALOR TOTAL 24 meses Leia-se: ANEXO – OFÍCIO INDICANDO A CAPACIDADE INSTALADA E PROPOSTA DE OFERTA PARA O SUS ANEXO CREDENCIAMENTO Nº XXX/2022-SMS OFÍCIO INDICANDO A CAPACIDADE INSTALADA E PROPOSTA DE OFERTA PARA O SUS PRESTADOR: CNPJ: ENDEREÇO: CEP: MUNICIPIO: ESTADO: DIAS DE FUNCIONAMENTO: HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: E-MAIL: LIMITE DE PACIENTES QUE PODEM SER ATENDIDOS DIARIAMENTE: Conforme solicitação do item 6.10 referente aos Requisitos necessários à empresa contratante, segue a proposta de oferta de Serviço de Saúde Especializado no Cuidado Integral de Feridas a ser disponibilizada ao SUS: ITEM CÓDIGO PROCEDIMENTO VALOR TABELA SUS MODALIDADE AMBULATORIAL (R$) VALOR DE COMPLEMENTAÇÃO VALOR TOTAL (tabela SUS + complementação) *CAPACIDADE INSTALADA (em quantidade mensal) **PROPOSTA DE OFERTA PARA O SUS (em quantidade mensal) ***VALOR MENSAL TOTAL ****VALOR TOTAL PARA PERÍODO DO CONTRATO 1 * Capacidade Instalada: compreende 100% da capacidade de oferta (oferta SUS + contrato/convênio + particular). ** Proposta de oferta para o SUS: quantidade de procedimentos disponível para contrato/oferta SUS *** Valor mensal total: quantidade ofertada pela empresa ao SUS (mensal) x Valor total (SIGTAP + complementação) *****Valor total para o período do contrato: Valor mensal total x Tempo de vigência do contrato (12 meses) Observações: * Não será permitido o credenciamento parcial dos procedimentos ofertados. * A quantidade de curativo grau II c/ ou s/ debridamento-04.01.01.001-5 é limitada em até 02 (dois) procedimentos por paciente por semana. Caso necessário um número superior de curativos, a CREDENCIADA deverá emitir laudo com a devida justificativa para análise do médico regulador. * O paciente que preencher os critérios de alta (cujo tratamento poderá seguir com curativos simples) deverão ser contra referenciados para Atenção Básica para continuidade do cuidado. ERRATA CHAMADA PUBLICA Cuidado Integral de Feridas Analise e correção do Termo de Referência: Pagina Item Onde se lê Leia-se 04 8.9 A Administração não se obriga a contratar todos os serviços oferecidos, mas aqueles necessários e na quantidade viável para atender à demanda do Município de Vitória da Conquista. A Administração não se obriga a contratar todos os serviços oferecidos, mas aqueles necessários e na quantidade viável para atender à demanda de Vitória da Conquista e municípios pactuados. 08 12.11.2 O prestador contratado deverá manter em uso os equipamentos de automação e informatização com capacidade de atendimento do volume de exames previsto; com configuração tecnológica vigente e de confiabilidade (técnica de dosagem, velocidade de testes, parâmetros e limites de detecção e quantificação); TRANSFERIR PARA O ITEM: 12.8. Quanto aos equipamentos/insumos: 12.8.11 O prestador contratado deverá manter em uso os equipamentos de automação e informatização com capacidade de atendimento do volume de exames previsto; com configuração tecnológica vigente e de confiabilidade (técnica de dosagem, velocidade de testes, parâmetros e limites de detecção e quantificação); 08 12.11 12.11. Acrescentar no Item Dos laudos, prontuários e exames: 12.11.13. Manter registro atualizado de todos os atendimentos efetuados, tais como o prontuário médico dos pacientes e o arquivo médico, pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos, ressalvados outros prazos previstos em lei, disponibilizando, a qualquer momento, ao CONTRATANTE e aos gestores do SUS, as fichas e prontuários da clientela, assim como todos os demais documentos que comprovem a confiabilidade e segurança dos serviços prestados; Ressalta-se que as demais informações permanecem como dispostas na versão original da Chamada Pública nº 007/2022-SMS Vitória da Conquista, 27 de outubro de 2022. Zilmária Pereira dos Santos Comissão Permanente de Licitação |
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