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AVISO DE RETIFICACAO DO EDITAL CHAMADA PUBLICA 006/2022 - SMS |
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| Data de Publicacao: | 25, Oct 2022 15:56 |
| Objeto: | EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - N.º 006/2022- SMS Processo n.º 51.805/2022 AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados, Retificação do Edital referente a Chamada Pública nº 006/2022-SMS, procedimento administrativo cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município, Ano 15, Edição 3.285, segunda, 10 de outubro de 2022, Página 14; Diário Oficial da União nº 193, Seção 3, página 279, edição de segunda-feira 10 de outubro de 2022 e Jornal Tribuna Bahia, Edição de 13 de outubro de 2022 cujo objeto é “CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO OU DE DIREITO PRIVADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME DETERMINA A LEI 8080/90, DESTINADO À SEGUINTE ÁREA: A) EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS”, nos seguintes termos: Onde lê-se: ANEXO II MODELO OFÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA Timbre (se houver) Ofício n. ___/___ Data ___/___/___ A Senhor(a) Secretário(a) Municipal de Saúde A ________ (razão social), CNPJ: _______, estabelecida na _____________________ (Endereço), nos termos do Edital de CHAMAMENTO Nº 006/2022 SMS, manifesta interesse em credenciar-se no Município de Vitória da Conquista: ITEM PROCEDIMENTO /SERVIÇO DESCRIÇÃO/SERVIÇO VALOR UNITÁRIO / MENSAL CAPACIDADE MENSAL OFERTADA VALOR TOTAL 24 meses Leia-se: ANEXO – OFÍCIO INDICANDO A CAPACIDADE INSTALADA E PROPOSTA DE OFERTA PARA O SUS CREDENCIAMENTONº 005/2022-SMS PRESTADOR: CNPJ: ENDEREÇO: CEP: MUNICIPIO: ESTADO: DIAS DE FUNCIONAMENTO: HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: E-MAIL: LIMITE DE PACIENTES QUE PODEM SER ATENDIDOS DIARIAMENTE: Conforme solicitação do item 6.10 referente aos Requisitos necessários à empresa contratante, segue a proposta de oferta de exames, consultas e procedimentos oftalmológicos a ser disponibilizada ao SUS: ITEM FINANCIA MENTO CÓDIGO PROCEDIMENTO VALOR TABELA SUS (modalidade ambulatorial) (R$) VALOR TABELA SUS (modalidade hospitalar) (R$) VALOR DE COMPLEMEN TAÇÃO VALOR TOTAL (tabela SUS + complementação) *CAPACIDADE INSTALADA DE OFERTA (em quantidade mensal) **PROPOSTA DE OFERTA PARA O SUS (em quantidade mensal) ***VALOR MENSAL TOTAL ****VALOR TOTAL PARA PERÍODO DO CONTRATO * Capacidade Instalada: compreende 100% da capacidade de oferta (oferta SUS + contrato/convênio + particular). ** Proposta de oferta para o SUS: quantidade de procedimentos disponível para contrato/oferta SUS *** Valor mensal total: quantidade ofertada pela empresa ao SUS (mensal) x Valor total (SIGTAP + complementação) *****Valor total para o período do contrato: Valor mensal total x Tempo de vigência do contrato (12 meses) TERMO DE REFEÊNCIA Pagina Item Onde se lê Leia-se 04 8.9 8.9 A Administração não se obriga a contratar todos os serviços oferecidos, mas aqueles necessários e na quantidade viável para atender à demanda do Município de Vitória da Conquista 8.9 A Administração não se obriga a contratar todos os serviços oferecidos, mas aqueles necessários e na quantidade viável para atender à demanda de Vitória da Conquista e municípios pactuados. 08 12.11. 12.11.2. O prestador contratado deverá manter em uso os equipamentos de automação e informatização com capacidade de atendimento do volume de exames previsto; com configuração tecnológica vigente e de confiabilidade (técnica de dosagem, velocidade de testes, parâmetros e limites de detecção e quantificação); TRANSFERIR PARA O ITEM: 12.8. Quanto aos equipamentos/insumos: 12.8.8 O prestador contratado deverá manter em uso os equipamentos de automação e informatização com capacidade de atendimento do volume de exames previsto; com configuração tecnológica vigente e de confiabilidade (técnica de dosagem, velocidade de testes, parâmetros e limites de detecção e quantificação); 09 12.11.5 12.11.5. O prestador contratado deverá realizar e manter registro de todos os dados do Monitoramento Interno de Qualidade (MIQ), conforme normas vigentes e, apresentar seus resultados, sempre que solicitado para a Secretaria de Saúde Municipal 12.11.5.Manter registro atualizado de todos os atendimentos efetuados, tais como o prontuário médico dos pacientes e o arquivo médico, pelo prazo mínimo de 20 (vinte) anos, ressalvados outros prazos previstos em lei, disponibilizando, a qualquer momento, ao CONTRATANTE e aos gestores do SUS, as fichas e prontuários da clientela, assim como todos os demais documentos que comprovem a confiabilidade e segurança dos serviços prestados; Ressalta-se que as demais informações permanecem como dispostas na versão original da Chamada Pública nº 006/2022-SMS Vitória da Conquista, 25 de outubro de 2022. Zilmária Pereira dos Santos Comissão Permanente de Licitação |
| Data de Abertura: | . |
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| Screenshot: | https://www.pmvc.ba.gov.br/semad/estrutura/edital/uploads/RETIFICAÇÃO EDITAL CR 0062022SMS.pdf |
| Documentacao: | . |
| Ultimo Download: | 19, Oct 2025 05:13 |
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