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Constitui objeto deste Chamamento Público para dispensa de licitação/Compra Direta a contratação por dispensa de licitação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais de armarinho via dispensa de licitação para utilização nos eventos e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação em conjunto com as instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Vitória da Conquista, conforme condições constantes no anexo III - Termo de Referência do Edital/Especificações Gerais da Contratação. |