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Elaboração de Registro de Preços para contratação futura de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material para base (cascalho 1ª categoria); material para sub-base (cascalho arenoso), por meio de contrato administrativo, quando da execução de obras públicas de infraestrutura de asfalto, manutenção de estradas vicinais, material de aterro, e terra vegetal para praças, jardins e hortas comunitárias, obras públicas junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, com Fonte de Recurso Municipal, no Município de Vitória da Conquista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. |