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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2022. O Município de Vitória da Conquista – BA, realizará pregão do tipo menor preço global por lote, através do sistema de Registro de Preços, e obedecendo às disposições da Lei Nacional nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/06, da Lei 10.520/02, da Lei Municipal 1.727/10, dos Decretos Municipais nº11.553/04, 15.499/13 e 20.191/2020 e respectivas alterações, bem como a legislação específica, visando à contratação futura de pessoa jurídica especializada na manutenção de poços artesianos, nos limites das características descritas no Termo de Referência, na zona rural do município de Vitória da Conquista – BA, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, com Fonte de Recurso proveniente do Tesouro Municipal e Federal. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br e no qual encontra-se o edital completo ou www.pmvc.ba.gov.br, no link “Processos Licitatórios”. Início da sessão: 13/07/2022 às 14h30min, horário oficial de Brasília / DF. Informações: (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Edivaldo Santos Ferreira Júnior.
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