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Elaboração de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA HORTA ESCOLAR a serem utilizados no projeto Educando com a Horta Escolar e a Gastronomia – “PEHEG” desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação nas Unidades Escolares à Rede Rede Municipal de Ensino. Fontes de recursos: (01) Receitas de Impostos e Transferências de Impostos – Educação 25%, (04) – Salário Educação e (19) – Transferências Fundeb (aplicação em outras despesas de educação básica – 30%), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
