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Elaboração de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica objetivando o FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, a serem destinados às creches e escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Vitória da Conquista, e para a sede da Secretaria Municipal De Educação – SMED. Aquisição de Material Didático, destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil, Creches e Escolas, e para a Sede da Secretária Municipal de Educação SMED da Rede Municipal Vitória da Conquista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, os quais serão adquiridos com Fonte de Recursos: 01 – Receita de Impostos e Transferências de impostos – Educação 25%; 04 – Salário Educação; 15 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; – Transferências FUNDEB (aplicação em outras despesas de Educação Básica – 40%) |