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TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PRAÇA SÁ BARRETO, MELHORANDO A ACESSIBILIDADE DA PRAÇA, ALÉM DA EXECUÇÃO DE NOVAS PASSAGENS PARA OS PEDESTRES, PASSEIO EXTERNO, PISTA DE COOPER, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL, CONTEMPLANDO UMA ÁREA TOTAL DE INTERVENÇÃO DE 11.739,60 M², nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, Decreto nº 7.983, de 08 de abril de 2013, e nas condições estabelecidas neste Edital. |
