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AVISO DE RETIFICACAO DO EDITAL DO PE SRP 031/2019 SMS |
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| Data de Publicacao: | 11, Jun 2019 09:49 |
| Objeto: | EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 031/2019- SMS Processo n.º 18.547/2019 AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público a todos os interessados a RETIFICAÇÃO AO EDITAL, ora publicado no Diário Oficial da União, seção 03, n.º 104, sexta-feira, 31 de maio de 2019 e Diário Oficial do Município Ano 12, Edição: 2.380, sexta-feira, 31 de maio de 2019, referente à inclusão de informações na Qualificação Técnica 9.3 e do Termo de Referência Anexo IV e alteração no prazo de entrega - PARTE B – DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DESTE CERTAME item 1.6 e Termo de Referência: Onde lê-se: 9.3. Qualificação Técnica 9.3.1. Comprovação através de atestado(s) de aptidão para o fornecimento dos produtos em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado em conformidade com as determinações constantes do Termo de Referência; 9.3.2. Os atestados deverão referir-se aos produtos fornecidos no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente. 9.3.3. O licitante disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados ao Pregoeiro, quando solicitado por esse último. 9.3.4. Catálogo ou documento similar com descrição detalhada do(s) equipamento(s), em língua portuguesa ou traduzido por tradutor juramentado. Todo e qualquer documento exigível no edital, apresentado em cópia, deverá estar autenticado. Não serão aceitos documentos que contrariem esta exigência. Documentos impressos em sites oficiais dispensam autenticação, desde que em sua via original. Leia-se: 9.3.1. Comprovação através de atestado(s) de aptidão para o fornecimento dos produtos em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado em conformidade com as determinações constantes do Termo de Referência; 9.3.2. Os atestados deverão referir-se aos produtos fornecidos no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente. 9.3.3. O licitante disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados apresentados ao Pregoeiro, quando solicitado por esse último. 9.3.4. Catálogo ou documento similar com descrição detalhada do(s) equipamento(s), em língua portuguesa ou traduzido por tradutor juramentado. 9.3.5. Comprovante de Registro do fabricante do produto no Cadastro Técnico Federal do Ibama, acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade válido com chave de Autenticação , Instituído pelo artigo 17, inciso II, da lei nº 6.938, de 1981, readequando o edital a Instrução Normativa nº 6, de 15 de março de 2013, a qual trouxe modificações à Instrução Normativa nº 31, de 3 de dezembro de 2009, conforme a Lei Federal nº 6.938/1981 e alterações dadas pela Lei nº 10.165/2000, e legislação correlata, conforme o caso; Todo e qualquer documento exigível no edital, apresentado em cópia, deverá estar autenticado. Não serão aceitos documentos que contrariem esta exigência. Documentos Onde lê-se: 1.6. Em até 10 (dez) dias corridos, contados da data de emissão da ordem de compra pelo contratante. Leia-se: 1.6. Em até 20 (vinte) dias corridos, contados da data de emissão da ordem de compra pelo contratante. Vitória da Conquista, 11 de junho de 2019. Zilmária Pereira dos Santos Pregoeira |
| Data de Abertura: | . |
| Versao: | . |
| Screenshot: | http://www.pmvc.ba.gov.br/semad/estrutura/edital/uploads/RETIF-PESRP-0312019.pdf |
| Documentacao: | . |
| Ultimo Download: | 19, Jan 2026 18:04 |
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