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ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUNDS, A SEREM DESTINADOS ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS QUAIS SERÃO ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL (FIRMADOS POR MEIO DE TERMOS DE COMPROMISSO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), COM RECURSOS PROVENIENTES DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO 25%, TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE |
