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VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED, COM RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE - PNATE, TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 40%) |
