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ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE LIVROS DE APOIO PEDAGÓGIGO DESTINADOS AO PROJETO DE MELHORIA DA APRENDIZAGEM QUE SERÁ REALIZADO COM OS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO 25%, CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL – SALÁRIO EDUCAÇÃO, TRANSFERÑCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 40%) |
