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ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE LIVROS DE APOIO PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO PROJETO DE MELHORIA DA APRENDIZAGEM QUE SERÁ REALIZADO COM OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO 25%, CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL – SALÁRIO EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 40% |
