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visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE PESSOAS JURÍDICAS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL, NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO 25%, CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL - SALÁRIO EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 40%) |
