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ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (PINTURA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SUPRIMENTO DE REFORMAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA PARA AS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMED, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO 25%, CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA ENSINO FUNDAMENTAL – SALÁRIO EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDEB(APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 40%) |
