| Objeto: |
ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, A SER UTILIZADO POR ALUNOS DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE SUPRIMENTO DE ITENS ESPORTIVOS, TAIS COMO BOLAS DE FUTSAL E VÔLEI, BEM COMO REDES PARA AMBAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS, JUNTO AOS CONVÊNIOS/PROGRAMAS DO PEJA, PROJOVEM URBANO E CAMPO, TOPA, BRASIL ALFABETIZADO E BRASIL CARINHOSO. COM RECURSOS PROVENIENTES DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO 25%, SALÁRIO EDUCAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, TRANSFERÊNCIAS FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 40%) E TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS- EDUCAÇÃO |
