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Contratação de pessoa jurídica especializada para obra de constução de 1 (uma) Quadra Poliesportiva e Melhorias no Campo de Terra na área verde do Loteamento Pombal - Praça Dão Barros, no município de Vitória da Conquista-BA, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SECTEL, para cumprimento dos requisitos do objeto do Contrato de Repasse nº. 0373940-46/2011, por meio do regime de execução menor preço global, com duração do contrato de 12 (doze) meses iniciado a partir da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Repasse - Unidade Gestora 420045, Gestão 0001, Fonte de Recursos 100 - Ministério da Cultura, Programa 04813125012 MG. Contrapartida: 99 – Tesouro Municipal, Atividade: 1069, Elemento 44.90.51.00, sub-elemento não informado, tendo como responsável técnico a senhora Adriana Abreu Dourado CREA 64060. |