Toda empresa que for atuar, ou que já está instalada no município de Vitória da Conquista, que produz impacto ambiental de pequeno, médio ou grande porte é obrigada a retirar o licenciamento ambiental na Secretaria do Meio Ambiente. As empresas precisam estar tecnicamente adaptadas aos padrões de emissão de efluentes lançados no meio ambiente, seja para o ar, para o solo ou outras formas de poluição. A Licença é concedida ao empreendedor, a fim de resguardar o direito coletivo ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo necessária a sua renovação, bem como poderá ser revogada caso a empresa deixe de cumprir as normas legais.

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