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2.1. Elaboração de registro de preços para contratação futura de pessoas jurÃdicas especializadas na prestação de serviço com veÃculo automotor para transporte de alunos, com no máximo 12 (doze) anos de fabricação para o ônibus ou micro ônibus e 07 (sete) anos de fabricação para modelo tipo van, com motorista habilitado nas categorias D ou E, com combustÃvel, manutenção, por 12 (doze) meses, segurado, com rastreador GPS, conforme termo de edital, instalado no interior do veÃculo (sigiloso e de difÃcil acesso), contendo tacógrafo, devendo estar vistoriado e aprovado pelo setor competente para fazer transporte de alunos da zona rural e urbana do municÃpio de Vitória da Conquista – BA, junto a Secretaria Municipal De Educação - SMED, com recursos provenientes da Receita de Impostos e Transferências de Impostos - Educação 25%, Contribuição ao Programa Ensino Fundamental - Salário Educação, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE - PNATE e Transferências Fundeb (aplicação em outras despesas de educação básica – 40%).
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